Experiência Profissional
- Advogado, sócio de capital e fundador da RFF & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, em 2012
- Membro da Comissão de Fiscalização do Banco Espírito Santo SA, (nomeado pelo Banco de Portugal, 2014‑2018
- Advogado, especialista em Direito fiscal, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 1989
- Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2015
- Membro dp board da Portugal-US Chamber of Commerce in New York, desde 2016
- Árbitro Fiscal da lista do Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD), desde 2011
- “Tax correspondent” do International Bureau Fiscal Documentation (IBFD), desde 2015
- Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes, Ministério das Finanças, 2008-2009
- Presidente da Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público, Ministério das Finanças, 2005-2006
- Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, Ministério das Finanças, 1997-1998
- Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Ministério das Finanças, 1998-1999
- Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados Portuguesa, 2005
- Advogado, sócio de capital e coordenador da área de prática fiscal de PLMJ – Sociedade de Advogados, 2004-2012
- Membro da Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados Portugueses, 2004
- Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004
- Advogado e sócio de capital da Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados, 2001-2002
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional de Portugal, 2001-2002
- Membro da Comissão de Infracções Fiscais, Ministério das Finanças, 1999
- Presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), desde 2008, branch Português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT)
- Membro da Comissão dos Assuntos Fiscais na Ordem dos Advogados Portugueses, 1991-1992
- Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (actual Autoridade de Supervisão Financeira), 1990-1999
- Advogado em práctica individual (Fernandes Ferreira – Advogados), 1989‑2000
Percurso Académico
- Diploma de Harvard Law School (Executive Education) em Leadership in Law Firms (RFF), 2019
- Professor convidado (e fundador) no Curso de Fiscalidade Internacional da Católica Lisbon School of Business & Economics, desde 2014
- Professor Associado convidado e co-coordenador dos Cursos de Mestrado (desde a 1ª Edição) em gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, 2009‑2014
- Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
- Docente convidado em Curso de Pós-Graduação de Instrumentos Financeiros na Fundação de Direito e Justiça (Cidade da Praia, Cabo Verde)
- Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa
- Professor e docente convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade no Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
- Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1987-2000 de Finanças Públicas I, Direito Fiscal I e II e Economia Portuguesa, 1987-2000
- Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas e na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, 1997
- Mestre em Direito Fiscal, pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1991
- Pós-Graduação em Estudos Europeus, em 1990
- Docente universitário em cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (Contencioso fiscal e arbitragem tributária) da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa (IDEFF), desde 1997
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1987